19/11/2021
Foto: Assessoria
A Secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba, Ana Cláudia, recebeu nesta quinta-feira (18) deputados estaduais e mais de 20 prefeitos, além de secretários municipais, vereadores e auxiliares de governo. Durante todo o dia, ela participou das assinaturas referentes à destinação de emendas impositivas ao Orçamento Estadual apresentadas pelos parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba, para destinar recursos de investimentos diversos nos municípios paraibanos.
A Sedam será responsável por executar, gerenciar e fiscalizar a aplicação dos recursos, garantindo aos municípios os benefícios indicados. “É a primeira vez que o Governo do Estado, através de iniciativa do governador João Azevêdo, implanta a execução das emendas impositivas. Nós temos a grata satisfação de estas emendas estarem sendo executadas, fiscalizadas e gerenciadas através da Sedam”, destacou a secretária.
Ana também agradeceu à equipe da Sedam, que, segundo ela, “tem trabalhado de forma incansável, até nos finais de semana e feriados”, para que as assinaturas das emendas se concretizem. “Estamos hoje assinando parte dessas emendas, porque ao todo são 211 emendas impositivas que nós vamos gerenciar”, disse a secretária, destacando que este trabalho vem ocorrendo diariamente, na Sedam, e continuará pelos próximos dias.
Paraíba Mais Sustentável – Na parte da tarde, a secretária Ana Cláudia presidiu a solenidade de assinatura dos primeiros convênios para a construção de galpões de triagem do programa Paraíba Mais Sustentável, com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais de Saúde e de Meio Ambiente, vereadores e auxiliares de governo dos primeiros 14 municípios contemplados.
Ana explicou que, nesta 1ª fase do programa, serão construídos 3 galpões, em cidades-polo, beneficiando os municípios de seu entorno: um em Sumé, beneficiando também Amparo, Prata e Ouro Velho; outro em Lagoa de Dentro, beneficiando Jacaraú, Pedro Régis, Duas Estradas e Serra da Raíz; e outro em Barra de São Miguel, beneficiando também Alcantil, Caraúbas, Congo e Riacho de Santo Antônio. Nas próximas etapas, o programa vai construir galpões em 16 municípios sede, beneficiando 74 cidades.
“Este é um projeto que envolve ações não somente de saúde pública, mas de educação ambiental, voltada ao meio ambiente, e a geração de emprego e renda. Cumprimento e parabenizo a participação de todos os prefeitos e destaco a sensibilidade do governador João Azevêdo, para a realização deste momento histórico, em que a Paraíba avança cada vez mais, também na questão ambiental”, destacou Ana Cláudia, afirmando ainda que o programa vai resolver a situação de vários municípios paraibanos que não tem condições de se adequar às exigências para a destinação dos resíduos sólidos.
Ana explicou que as estruturas serão compostas dos galpões de triagem, área de vivência, células para o lixo não aproveitável e pátio de compostagem. O Estado entra com os galpões, que custarão entre R$ 280 mil e mais de R$ 400 mil, dependendo do tamanho, e os municípios com o terreno e as demais áreas. O lixo será coletado de forma seletiva e levado para as estruturas, onde ocorre a triagem, com a separação do que é reciclado e do que será destinado à produção de adubos, gerando renda para os catadores, que deverão se unir em associações para gerir as estruturas.
Parcerias – O programa Paraíba Mais Sustentável é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado da Paraíba, através da Sedam; Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Ministério Público da Paraíba – MPPB, na solenidade representado pelo Dr. Farias e pelo Dr. Raniery; Federação das Associações dos Municípios Paraibanos – Famup, representada pelo seu presidente, George Coelho; e Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema, representada pela Dra. Elizete; e irá viabilizar a construção de espaços de triagem de resíduos recicláveis, contemplando 72 municípios paraibanos com investimentos superiores a R$ 5,1 milhões.
O plano de ação foi baseado nas necessidades e dificuldades enfrentadas pelos municípios na aplicação das ações voltadas à execução de políticas públicas direcionadas à gestão de resíduos sólidos. O programa também tem o objetivo de fortalecer as políticas de saúde pública, meio ambiente, educação e geração de emprego e renda e contempla ainda a classe dos catadores de materiais recicláveis, através da criação de Associações de Catadores, representando mais uma política de inclusão social.
Assessoria de Imprensa
Ana Cláudia Vital do Rêgo
Secretária de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal da Paraíba
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Regional de Campina Grande, voltou a atender à população pelo número 192. A linha ficou indisponível na tarde deste sábado, após um problema técnico em alguns equipamentos.
Apesar disso, durante a suspensão do funcionamento da linha telefônica digital, o Samu ofereceu um número 0800 e também passou a atender às ocorrências através do 193, do Corpo de Bombeiros; e do 190, do Centro Integrado de Operações Policiais.
A Coordenação do Samu também descentralizou o serviço com ambulâncias e motolâncias em pontos estratégicos da cidade, para que os cidadãos pudessem acionar diretamente os socorristas, caso fosse necessário.
O Samu Regional de Campina Grande opera o teleatendimento de mais de 50 municípios paraibanos. Desde o início do ano, o serviço opera com aparelhos digitais que têm maior eficiência e cobertura no estado.
Fonte: Codecom
Em visita à Feira Central de Campina Grande, na manhã deste sábado (20), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou a intenção de trazer para o município diversos produtos da instituição, como as linhas de microcrédito, microsseguros, serviços de educação financeira, além de patrocínio para projetos culturais e de desenvolvimento econômico.
“Já estivemos aqui, ano passado. Somos parceiros em outros projetos e vi que aqui tem muita coisa pra gente fazer, seja da parte cultural ou da parte de crédito. Com certeza temos a intenção e o maior interesse em somar com essa gestão, com os comerciantes e com o povo de Campina Grande”, disse Guimarães, ao afirmar que já designou um colaborador para fazer a análise dos projetos de interesse da cidade.
Durante a passagem por Campina Grande, Pedro Guimarães também visitou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), referência no tratamento do câncer no estado.
Na ocasião, ele esteve acompanhado da senadora Daniella Ribeiro; do deputado federal Aguinaldo Ribeiro; do prefeito em exercício, Lucas Ribeiro; do deputado estadual, Cláudio Régis; da secretária executiva de Articulação Política do Estado, Eva Gouveia; da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, entre outras autoridades.
Parlamentares anunciam emendas para reforma na Feira Central
Ainda durante a visita à Feira Central, a senadora Daniella Ribeiro e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro anunciaram a destinação de emendas, no valor total de R$ 2,3 milhões para reforma e manutenção no local, com foco em melhorias no telhado e piso da área do mercado, assim como a entrega de uma bateria de banheiros.
“Fico muito feliz de podermos chegar aqui e contribuir com esse patrimônio que é de todos nós. Tomamos essa decisão como filhos dessa terra (Campina Grande) e com o desejo de contribuir para o bem de todos que daqui tiram o seu sustento”, ressaltou a senadora.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro também destacou a importância da Feira Central para a economia e o desenvolvimento do município.
“A gente visitou aqui o local e viu que tem uma série de coisas que precisam ser resolvidas rapidamente. Então, esse recurso é destinado a esse fim. Mas também temos que pensar em uma feira à altura de Campina Grande. Eu sou visionário e já fico imaginando o quanto a gente pode avançar, trazendo mais benefícios e valorizando esse espaço”, ressaltou o deputado.
O prefeito em exercício, Lucas Ribeiro, relembrou que esse foi um dos pleitos prioritários levado pelo prefeito licenciado, Bruno Cunha Lima, à bancada paraibana, e comemorou a conquista.
“A Feira, esse nosso patrimônio histórico e cultural que tanto contribui com o desenvolvimento de Campina vai ganhar melhorias. E todos nós, que trabalhamos para que os sonhos dos feirantes sejam realizados, ficamos imensamente orgulhosos de poder investir nesse local. A gente não veio aqui hoje fazer promessas, veio mostrar trabalho”, afirmou o prefeito em exercício.
Fonte: Codecom
19/11/2021
Romero Rodrigues, é prefeito de Campina Grande (Reprodução)
O Ex-Prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues, presidente do PSD na Paraíba, declarou nesta sexta-feira (19) que não se sente pressionado em anunciar sua decisão sobre candidatura em 2022. O anúncio havia sido adiado e agora não tem data para ser feito.
Romero pontuou que tem o prazo das convenções partidárias ao seu dispor e não tem pressa para confirmar ou denegar uma candidatura ao Governo do Estado.
“Eu vou decidir, não tem uma data prevista até porque a legislação eleitoral diz que as convenções são em agosto do ano das eleições, em 2022, tem muito tempo para isso”, disse à 98fm.
A decisão de Romero influenciará diretamente os rumos da oposição nas próximas eleições. Tido como nome certo a disputar o Governo até o momento, ele pode fechar aliança com o governado João Azevêdo (Cidadania) e mudar os planos do grupo opositor.
Fonte: Wscom
Diretrizes relativas aos eventos no estado foram definidas em reuniões entre os MPs e PGE-PB realizadas nestas quinta e sexta-feira.
19/11/2021
Após reuniões com Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB), entre os dias 18 e 19 de novembro, com o intuito de definir diretrizes relativas aos eventos no estado, o Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), informou que vai alterar o decreto vigente, no sentido de permitir que pessoas plenamente vacinadas contra a covid-19 (uma dose de Janssen ou duas de Pfizer, CoronaVac ou Astrazeneca) possam frequentar shows sem necessidade de apresentar teste. Já quem tiver com apenas uma dose de Pfizer, CoronaVac ou Astrazeneca precisa apresentar o teste negativado. E quem não se vacinou ou está com atraso na d2, não pode entrar nas casas de festas.
Na primeira reunião virtual, realizada ontem (18), promotores de eventos, entidades e associações do setor se comprometeram a elaborar campanhas de estímulo à vacinação em toda a Paraíba, com participação de artistas. Houve o compromisso também de mais rigor na fiscalização, para efetivo cumprimento das normas sanitárias. Já o segundo encontro, da quinta-feira, foi dos MPs com procuradores de municípios e do estado, a fim de alinhar estratégias para uniformidade dos decretos e contenção da pandemia. Nesta sexta-feira (19), o encontro virtual foi com representantes de órgãos de fiscalização, que reforçaram o compromisso de continuar fiscalizando e orientando o cumprimento das normas sanitárias.
De acordo com a procuradora regional dos direitos do cidadão (MPF), Janaina Andrade, “só é seguro alterar a capacidade dos shows com o aumento do percentual da cobertura vacinal estadual de no mínimo 70%, por município, além da taxa de transmissão RT abaixo de 1”. A procuradora destaca ainda que “não é intenção do MP impedir a volta dos eventos, até porque o lazer faz parte da vida das pessoas e toda atividade tem importância econômica, mas alerta que sejam realizadas com os devidos cuidados sanitários”. Disse ainda que “a reunião demonstrou que todos estão trabalhando em conjunto para que os eventos aconteçam dentro das normas sanitárias, restando evidente o compromisso do setor na retomada segura das atividades de entretenimento”.
Já o procurador da República Rodolfo Alves Silva ressaltou a importância de cobrar a vacinação no momento em que são feitas as propagandas dos eventos. Ele também tratou sobre a importância de facilitar o acesso das pessoas a determinados ambientes, com relação à exigência de comprovação da vacinação, afirmando que “existem diversas formas de facilitar a cobrança da imunização, tanto para permitir a entrada em eventos, quanto em restaurantes, bares e similares”. Reforçou a importância dos produtores de eventos realizarem a cobrança do cartão de vacina com antecedência, “para que dê tempo de as pessoas procurarem concluir o esquema vacinal”.
O presidente do Sindicato da Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (SEHA-JP), Márcio Delano Albuquerque Tavares, iniciou sua fala declarando o sentimento do setor de eventos em ajudar. Ele falou que precisam voltar aos poucos e com segurança, e que entende ser importante o estímulo à vacinação a partir da possibilidade de realização de propagandas em conjunto com artistas, tratando da importância de se completar o esquema vacinal e orientando os organizadores de eventos a exigirem o cartão de vacina para permitir o ingresso das pessoas nos locais.
Já o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Paraíba (Abrasel-PB) demonstrou a preocupação e a dificuldade do setor de alimentos em exigir a cobrança do cartão de vacina para permitir a entrada de clientes nos estabelecimentos, uma vez que existem pessoas que não concordam com a apresentação da carteira, o que pode fazer com que os estabelecimentos percam clientes. Em vista disso, fez um pedido para que pudesse existir uma subdivisão no setor de alimentação como forma de, a depender das características do negócio, ser possível a não exigência do cartão de vacina.
De acordo com o procurador-geral do estado, as alterações no decreto deverão ser publicadas no Diário Oficial até a próxima segunda-feira (22).
Portal: Wscom
