Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) teve uma audiência remota na tarde desta terça-feira (08) com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, para tratar da volta da obrigatoriedade da prova de vida para o recebimento de benefícios previdenciários por aposentados e pensionistas. A prova de vida estava suspensa por conta da pandemia e voltou a ser exigida no final de maio.
Veneziano é autor de um Projeto de Decreto Legislativo – PDL e de uma Indicação sustando a portaria do INSS que determinou a volta da prova de vida e estendendo o prazo da suspensão da obrigatoriedade até que a pandemia esteja controlada. Participaram da audiência o Diretor Executivo do INSS, Alessandro Ribeiro Roosevelt; e o Gerente do órgão em Campina Grande, Jobson de Paiva Sales.
Veneziano participou da audiência em nome do Senado Federal, representando o presidente Rodrigo Pacheco e demais membros da Mesa Diretora. Ele abriu a audiência expressando a preocupação, sua e do Senado, em relação ao sofrimento a que estariam submetidos os aposentados e pensionistas em ter que provar a sua existência para receberem seus benefícios, considerando que ainda estamos vivendo a pandemia, num estágio cada dia mais preocupante, o que o motivou a apresentar as proposituras.
Após a fala do Vice-Presidente do Senado, o presidente do INSS Leonardo Rolim, que é paraibano, explicou a Veneziano os detalhes do processo de prova de vida e o tranquilizou quanto às preocupações explicitadas. Ele disse que o INSS paga, atualmente, cerca de 35 milhões de benefícios a aproximadamente 28 milhões de beneficiários, considerando que alguns recebem dois benefícios.
Destes 28 milhões, 17 milhões já fizeram a prova de vida até o final do mês passado, quando ela voltou a ser exigida. É que, segundo ele, o processo de prova de vida não parou na pandemia e os beneficiários continuaram a fazê-lo. “Apenas houve a decisão do governo de não suspender o benefício a quem não fizesse a prova”, afirmou.
Assim, faltaram 11 milhões de beneficiários fazerem a prova. Deste total, 6 milhões podem fazê-la pelo aplicativo ou pela internet, sem a necessidade de se dirigirem a uma agência, ficando apenas 5 milhões sem esta possibilidade remota. Destes 5 milhões, os que são correntistas do Banco do Brasil podem fazer pelo aplicativo do próprio banco.
Os demais, segundo Leonardo, não precisam procurar sua agência bancária apenas para fazer a prova de vida. Elas podem fazê-la no dia em que forem receber o benefício. E mesmo que não façam, o benefício não será suspenso de forma imediata, pois eles terão ainda três meses para fazê-la. “Mesmo que ele vá à agência receber o benefício e por qualquer motivo não faça a prova de vida nestes três meses, o seu benefício não será cortado, apenas será suspenso até que a prova seja feita”, explicou o presidente.
Ao final, Veneziano agradeceu a atenção do presidente e dos demais participantes em realizar a audiência com o Senado Federal, para que as dúvidas fossem dirimidas. O senador sugeriu ao presidente a realização de uma campanha esclarecedora para que estas informações possam chegar mais facilmente aos beneficiários do instituto.
Da redação com Assessoria de imprensa
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB
Vice-Presidente do Senado Federal
Vereador Olímpio Oliveira (PSL)
O vereador de Campina Grande Olimpio Oliveira, na sessão remota da Câmara Municipal de ontem (08), apresentou três Emendas ao Projeto que concede subvenções sociais para algumas Entidades de Caridade na cidade. Segundo Olimpio, finalmente, depois de sua insistente cobrança, o prefeito remeteu para CMCG o projeto, mas esse carecia de uma atualização dos valores que não são feitos há mais de 10 anos.
Durante a sessão o parlamentar apresentou três Emendas com o objetivo de melhor contemplar o GAV (Assiste pessoas que vivem com HIV/AIDS), o Centro de Recuperação Homens de Cristo e a Instituição “O Resgate” (Assistem dependentes de Drogas em recuperação). As 3 Emendas foram derrotadas. “Perdi nas votações, mas detestaria estar no lugar de quem ganhou, como diria Darcy Ribeiro, de saudosa memória. É bom que se diga que esses valores a dez anos no mesmo patamar”, disse Olimpio sobre a votação do projeto no dia de ontem.
Assista o apelo do vereador na sessão: https://youtu.be/hI6pGKhnfq4
Da redação com Assessoria de comunicação
Vereador
Olimpio Oliveira
Foto: Divulgação-Assessoria
O governador da Paraíba, João Azevêdo, agradeceu aos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Nilda Gondim (MDB-PB) a destinação de recursos de suas emendas parlamentares para a construção do novo Centro de Convenções de Campina Grande. Foi durante visita de inspeção feita pelo governador, junto com técnicos e autoridades, a obras em andamento, atualmente, na cidade.
Um dos destaques da agenda foi justamente a visita ao local onde será construído o novo Centro de Convenções. O empreendimento, que será erguido na Alça Leste, no bairro do Mirante, está orçado em de R$ 120 milhões, sendo que, desse valor, 33,5 milhões são fruto de emendas destinados pelos senadores Veneziano e Nilda Gondim no Orçamento Geral da União - OGU de 2020 e de 2021. Veja mais detalhes no link: https://www.instagram.com/tv/
“Para a construção desta grande obra, teremos R$ 48 milhões de emendas da bancada paraibana, principalmente do senador Veneziano e da senadora Nilda Gondim, que investiram muitos recursos pra que a gente pudesse realizar esse grande sonho que não é somente de Campina Grande, mas da Paraíba, pra que a gente possa fortalecer o turismo de eventos em todo o Estado; e esse Centro, nós sabemos da sua importância, porque ele vai mudar o perfil do turismo aqui em Campina Grande, que já é muito forte, com o próprio São João, mas que agora vai poder ter, no turismo de eventos, um elemento importante que é um equipamento fantástico como o Centro de Convenções”, disse o governador, em agradecimento aos senadores Veneziano Vital e Nilda Gondim.
Quando estiver pronto, o novo Centro de Convenções de Campina Grande será dotado de eficiência energética e hídrica, centro de eventos, foyer, salão de eventos, oficinas, administração geral de eventos, centro de feiras e exposições, área de negócios, auditório com capacidade para 1 mil pessoas e 1,2 mil vagas para estacionamento.
Ao visitar a obra junto com o governador, Veneziano reafirmou a importância do Centro para impulsionar o turismo e a economia de Campina Grande. Pela sua magnitude, grandeza e pela multiplicidade de atividade, o equipamento, conforme enfatizou o Senador, poderá gerar benefícios para todo o Estado, impulsionando a economia estadual. Ele disse que a construção do Centro de Convenções será uma conquista e um sonho dos campinenses que o Governo do Estado está prestes a realizar.
Veneziano também destacou a importância da obra do Arco Metropolitano Leste, que irá interligar diretamente as rodovias BR-230, BR-104 e PB-095, numa extensão de 6,4 km, num investimento superior a R$ 17 milhões, oriundos do tesouro do estado. Da mesma forma, agradeceu ao governador outros investimentos feitos na cidade, como a reforma do Escritório de Representação do Governo do Estado em Campina Grande, na Estação Velha; a construção do Centro Integrado de Comando e Controle, no bairro de São José; a construção do novo Hospital de Clínicas da cidade, próximo ao Hospital de Trauma; a ponte entre conjuntos habitacionais, no Bairro das Cidades, dentre outras.
Da redação com Assessoria de imprensa
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB
Vice-Presidente do Senado Federal
Vereadora D. Fátima (PODEMOS)
Ao participar de mais uma sessão remota na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima) do PODEMOS, votou favorável ao Projeto de Lei do Executivo autorizando a continuidade da Concessão das Subvenções Sociais e Assistência Social a Casas de Assistência Social de Campina Grande.
Dona Fátima considerou oportuno e necessário o repasse financeiro para as Casas sociais, devido ao trabalho relevante que essas instituições realizam na cidade em favor de populações menos favorecidas. Ela destacou a ação realizada pela Casa da Acolhida São Paulo da Cruz, o Centro de Recuperação Homens com Cristo’’ ‘’Instituto Social O Resgate '' e o GAV, em favor da vida.
A vereadora lamentou que por 12 votos contra seis, a CMCG tenha rejeitado as três emendas propostas pelo vereador Olímpio Oliveira e que permitiram um maior incremento no orçamento destinado para essas instituições.
Ela enfatizou que as emendas rejeitadas iriam permitir às instituições, melhores condições de trabalho e consequentemente, ampliar a qualidade do serviço prestado às pessoas assistidas.
"Votei a favor das emendas, porém fui voto vencido por 12 a 6. Infelizmente, as Casas perdem de receber cerca de R$ 5.000,00 a mais em seus orçamentos" lamentou a vereadora.
Da redação com Assessoria
Vereadora Dona Fátima (PODEMOS)
Imagem: Divulgação-ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota nesta terça-feira (08), a criação de fila única para leitos hospitalares de assistência obstétrica, unificando a regulação do acesso à rede hospitalar pública e privada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 192 matérias foram aprovadas na sessão.
De acordo com a proposta apresentada pela deputada Cida Ramos, através do Projeto de Lei 1974/2020, a Secretaria de Estado da Saúde, deverá coordenar a regulação do acesso aos leitos e auditar a sua correta utilização, podendo criar uma central para o mapeamento dos leitos públicos e privados, que serão destinados independentemente da paciente ser usuária da rede privada ou do Sistema Único de Saúde (SUS).
A parlamentar explica que a rede pública de saúde no Estado passa por um dos momentos mais críticos, afetando diretamente a população no sentido da prestação de serviços públicos e é dever do parlamento encontrar meios para minimizar esses problemas. “A criação de Fila Única, regulará a assistência obstétricas, diminuindo a superlotação dos equipamentos públicos e garantindo um melhor fluxo dessas pacientes”, justificou Cida.
Os deputados aprovaram também, por unanimidade, o Projeto de Lei 2794/2021, de autoria do presidente Adriano Galdino, que institui a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde no âmbito do Estado. A data deverá ser lembrada, anualmente, na semana que compreende o período entre os dias 23 a 29 de março.
Adriano disse que, desde o início da pandemia causada pela covid-19, a importância dos profissionais de saúde tem sido destacada mundialmente por exercerem suas atividades na linha de frente, estando expostos direta e diariamente a uma alta carga viral, além de serem submetidos a elevado estresse ao atender os pacientes vítimas da doença. “O texto objetiva homenagear esses verdadeiros heróis, em especial, aqueles que exercem as suas atividades laborativas no Estado da Paraíba, arriscando suas vidas para zelar pela saúde da população”, declarou o presidente da Assembleia.
Para acompanhar as sessões ordinárias, reuniões de comissões e debates com a sociedade, basta acessar a TV Assembleia através dos canais 8.2 (TV aberta Grande João Pessoa, Campina Grande, Patos e região), 11 na net e 340.2 na Sky, GVT e Claro, ou através do site http://www.al.pb.leg.br/
Da redação com ALPB
