Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
O Governo da Paraíba anunciou, nesta semana, que já prepara novos editais da Lei Aldir Blanc 2, como está sendo chamada a continuidade da lei de emergência cultural, que destinou R$ 3 bilhões ao setor. A ação é fruto da aprovação do PL 795/2021, que estendeu os prazos para que os governos estaduais e municipais utilizem o dinheiro de ajuda ao setor cultural não gasto totalmente em 2020.
A proposta teve como relator, no Senado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que, na qualidade de Vice-Presidente da Casa, promoveu uma articulação junto aos demais senadores para garantir a aprovação de seu relatório e a derrubada dos vetos presidenciais, para que este importante benefício para trabalhadores e entidades da cultura brasileira pudesse ser garantido.
Segundo o senador, por força da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), foram destinados a empresas, entidades e artistas ligados à cultura R$3 bilhões para minimizar os efeitos da crise sanitária. Ocorre que esse dinheiro chegou aos cofres públicos somente em setembro, o que inviabilizou o uso de 65% do valor até o fim do ano passado. “Isso motivou a apresentação e a aprovação do novo projeto”, disse.
“Nós estamos falando de mais de 700 mil pessoas que, no país, estão sendo beneficiadas por esses recursos, que não foram utilizados no ano passado. Então, a todos os cidadãos e cidadãs apaixonados, envolvidos, dedicados — um segmento que nunca teve dos governos uma atenção através de políticas regulares e reiteradas!, os meus mais sinceros cumprimentos, a alegria de ter podido participar, modestamente, desta grande vitória”, disse Veneziano.
Agilidade na Paraíba – A Secretaria de Estado da Cultura (Secult PB), por meio das suas redes sociais, agradeceu o empenho de Veneziano pelo setor cultural paraibano, bem como ao governador João Azevêdo pela iniciativa de preparar os novos editais. A Secult PB vem realizando reuniões preparatórias para a fase 2 e já definiu um cronograma de encontros com equipe técnica, com a comunidade artística e gestores. O objetivo é colher sugestões, analisá-las e adequá-las às exigências da Lei, que será regulamentada, para subsidiar a elaboração de novos editais. Confira: https://www.instagram.com/p/
Na última sexta-feira (11) foram promulgados, no Diário Oficial da União, os trechos da Lei 14.150/2021, que implicam na derrubada dos vetos presidenciais que impediam que a cultura tivesse acesso ao saldo da LAB. Com isso, os municípios terão até 31 de dezembro de 2021 para utilizarem o saldo. O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Cultura e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) debateram com o Governo Federal, em reunião técnica, a regulamentação e a execução desses recursos.
Para os estados, também será possível a utilização dos saldos, com a elaboração de novos editais e ações voltadas à emergência cultural. Foi estabelecida a permissão para que os estados transfiram recursos aos municípios que não solicitaram a verba em 2020 e também ampliado para o fim de 2022 o prazo para os municípios prestarem contas.
Da redação com Assessoria de Imprensa
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB
Vice-Presidente do Senado Federal
Imagem: Divulgação-ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (15), durante sessão remota, o Projeto de Lei 2.926/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito no valor de R$ 300 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A matéria foi aprovada por maioria em regime de urgência urgentíssima.
De acordo com a matéria, serão investidos R$ 150 milhões em recursos hídricos, na Cagepa, para garantir a implantação do Sistema Adutor Paraíba; mais R$ 100 milhões para um Programa Rodoviário, com a restauração, pavimentação e manutenção de rodovias; e R$ 50 milhões para infraestrutura portuária com a dragagem do Porto de Cabedelo. O Executivo Estadual afirmou que o Estado tem capacidade de pagamento suficiente para a contratação do empréstimo, em virtude dos resultados positivos alçados no cumprimento das metas do Programa de Ajuste Fiscal do Estado.
Na início deste mês, a Paraíba foi destaque nacional por estar entre os estados brasileiros mais eficientes em suas gestões fiscal e econômica no enfrentamento das pressões dos gastos impostos pela pandemia da Covid-19, de acordo com a avaliação de uma das maiores agências de classificação de risco do mundo, a Standard & Poor's Financial Services (S&P Global Ratings).
Os deputados aprovaram ainda o projeto de lei 2.765/2021, do presidente da Casa, Adriano Galdino, que dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra a mulher e a atos contra a criança e ao adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias.
“Considerando os riscos encontrados por parte da vítima para denunciar as agressões, é de fundamental importância que o Estado apresente medidas com o objetivo de viabilizar canais que possibilitem o registro da violência por meio virtual. Este Projeto de Lei visa desburocratizar esse processo para que o serviço chegue até as vítimas com maior facilidade”, argumentou o presidente da ALPB.
Também foi aprovado o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público no Estado da Paraíba, apresentado através do projeto de lei 1.247/2019, de autoria da deputada Camila Toscano. A matéria tem a finalidade de dispor sobre os mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra atos individuais ou coletivos de assédio e qualquer outra forma de violência política contra mulheres.
Entre as metas do Estatuto, a deputada destacou a eliminação de atos, comportamentos e manifestações individuais ou coletivas de violência política e perseguição, que direta ou indiretamente, afetam as mulheres no exercício de atividade parlamentar e de funções públicas. “Não haverá democracia efetiva e igualdade real enquanto o problema do assédio e da violência não for devidamente considerado”, disse Camila.
Preocupados com os elevados índices de contaminação pelo novo coronavírus entre a população paraibana, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 2.667/2021, do deputado Branco Mendes, proibindo a lotação máxima, em veículos que realizam o transporte intermunicipal de passageiros, no Estado, enquanto perdurar o período da pandemia da Covid-19. De acordo com o texto, só serão permitidos passageiros nas poltronas, respeitando o distanciamento seguro para evitar o risco de contaminação pela doença. Também não será permitida a viagem de passageiros em pé.
Homenagem - os deputados aprovaram por unanimidade o projeto apresentado pelo presidente Adriano Galdino, denominando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada em Santa Rita, de Thiana Perazzo Gomes Félix, em homenagem a filha do vice-presidente Tião Gomes, falecida há uma semana vítima da Covid-19, e que trabalhou por muitos anos no local.
"Trata-se de uma justa homenagem que apresento à eterna filha daquele parlamentar, pai amoroso e dedicado, que em vida trabalhou nesta UPA como Enfermeira e Coordenadora, e mesmo cursando faculdade de medicina, continuava frequentando a referida Unidade para ajudar toda a equipe de profissionais a ofertar a população do município e região um serviço público de saúde de maior qualidade e eficiência. Estou muito solidário a sua dor e que deus possa lhe dar saúde e paz para que você possa continuar a sua missão", ressaltou Galdino.
Também foi aprovado o projeto de resolução 301/2021, do deputado Jeová Campos, que dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa aos Doutores Geraldo Antônio de Medeiros, Renata Valeria Nóbrega e Daniel Gomes Monteiro Beltrammi. Durante a votação, vários parlamentares homenagearam a atuação dos gestores durante a pandemia.
Da redação com ALPB
Foto: Divulgação-Assessoria
A Secretária de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Ana Cláudia Vital, juntamente com auxiliares e vereadores, inspecionaram nesta segunda-feira, 7, mais uma obra do Governo João Azevêdo em Campina Grande, desta feita nas reformas que estão sendo feitas no Centro de Formação de Educadores, no Bairro das Malvinas (ao lado do CAIC).
Acompanhada dos vereadores Anderson Pila (Podemos) e Jô Oliveira (PC do B), do Secretário executivo da Sedam, Galego do Leite, além do representante da obra, o Engenheiro Civil Wisley Fragoso, a Secretaria pôde verificar que estão sendo totalmente restaurados todos os blocos: o prédio principal (onde ficam as salas de aula), além do auditório, Ginásio, cozinha, entre outros.
"O Centro realmente precisava dessas melhorias, já que o prédio abriga ainda a Terceira Região de Ensino que atende muitos municípios. O prédio ainda vai ganhar adequações com acessibilidade e luminárias mais modernas", destacou Ana Cláudia.
A obra, que foi iniciada há 30 dias e deverá ser concluída em 10 meses, está orçada em R$ 2.168.320,40.
A capacidade de atendimento do Centro de Formação é para 400 alunos por turno, num total de 1.200 alunos por dia.
Foto: Divulgação-Assessoria
O centro foi concebido para capacitar cada vez mais os nossos professores para que usem todo o conhecimento e modernidade da matemática, robótica e outras áreas, ensinando os alunos das nossas escolas públicas para que eles tenham as mesmas oportunidades dos alunos da rede privada.
Estrutura- O Centro oferece uma estrutura com 10 salas de aula, biblioteca, bateria de sanitários masculino e feminino, biblioteca, auditório com capacidade para 400 lugares, recreio coberto, sala de educação física, sala de banda, refeitório, cozinha, despensa, diretoria, secretaria, coordenação pedagógica, salas de professores, arquivo, almoxarifado, videoteca, dois laboratórios de informática, além do laboratório de Química e de Biologia.
NOVAS VISITAS - A Secretária Ana Cláudia informou que novas visitas irão acontecer a obras do Governo do Estado em Campina Grande e em cidades próximas.
Da redação com Assessoria
:
Foto: Divulgação
Para assegurar a renda dos comerciantes de comida de Campina Grande durante o ciclo junino, a cerveja Bohemia montou uma vila gastronômica no Parque do Povo. O espaço, que será lançado nesta quinta-feira (10), foi construído para manter viva a paixão e a tradição das festas juninas apesar do isolamento social. A Vila Bohemia vai funcionar, na Estação Velha, de quinta a domingo, até o dia 4 de julho, das 18h às 23h.
Em sistema drive-thru e delivery, a Vila Bohemia contará com cinco barraquinhas formadas por restaurantes locais e um bar Bohemia. No cardápio, os consumidores poderão escolher desde as tradicionais comidas de milho até carne de sol na nata, cuscuz recheado, crepe, espetinho, churros e muito mais. Então, quem está com saudade de fazer o tour gastronômico pelo Quartel General do Forró já pode se preparar.
Na ação, os protocolos contra a covid-19 serão rigorosamente respeitados. “Os consumidores só poderão fazer os pedidos pelo Zé Delivery ou pelo drive-thru, mas sem descer do carro, e receberão todos os pratos muito higienizados”, explica Ismênia Barbosa, gerente regional de eventos da Ambev. Na compra de Bohemia Puro Malte + um prato típico e usando o código SÃOJOÃOBOHEMIA no Zé Delivery o frete sairá grátis.
“Unimos a tradição da Bohemia, a primeira cervejaria do Brasil, com a tradição do São João de Campina Grande para preservar a cultura da nossa gente e aquecer a economia local. Tudo com a máxima segurança”, completa Ismênia.
Parte da renda das operações de comida e 100% da renda da venda de Bohemia será revertida para a compra de cestas básicas e doadas às associações de representantes da cadeia produtiva do São João.
Para o presidente da Associação dos Barraqueiros do Parque do Povo, Lucinei Cavalcante, a Vila Bohemia acende a fogueira da nossa tradição e dá aos comerciantes esperança de dias melhores. “Esse seria nosso segundo ano sem faturamento e sem levar para os campinenses a nossa cultura através da culinária. Com a Vila Bohemia, que aquece a economia, reacendemos a alegria e a esperança de que tudo isso vai passar para comemorarmos juntos no Parque do Povo”, comenta Lucinei.
SERVIÇO:
Vila Bohemia
Quando: de 10 de junho a 4 de julho
Funcionamento: de quinta a domingo
Horário: Das 18h às 23h
Publicidade
Foto: Divulgação / Codecom-PMCG
Veja como fica a estratégia de vacinação para todos os grupos do município
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde vai iniciar a vacinação contra a covid-19 da população em geral, por faixa etária, a partir desta sexta-feira, 11, começando pelas pessoas de 58 e 59 anos de idade. Pela manhã, a vacinação acontecerá em todas as Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde e as Policlínicas. À tarde, as ações serão realizadas em pontos fixos e no drive-thru.
A população pode buscar os serviços pela manhã, de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade. Já no período da tarde, as ações acontecem das 15h às 19h, para atingir toda a população, inclusive pessoas que trabalham em horário comercial. As ações acontecem no Parque do Povo (pedestres); no Clube Campestre e no INSS Dinamérica (ambos pelo sistema drive-thru).
Trabalhadores da educação
A Secretaria Municipal de Saúde deve concluir nesta sexta-feira,11, a vacinação dos trabalhadores da educação. De acordo com o cronograma, serão vacinados os trabalhadores dos ensinos médio, técnico e superior a partir de 18 anos de idade.
Foto: Divulgação / Codecom-PMCG
Além disso, a Coordenação Municipal de Imunização vai abrir a vacinação também para os servidores dos setores administrativos. A vacinação acontece nas faculdades Unifacisa e Uninassau, nas igrejas Presbiteriana e Verbo da Vida, das 9h às 14h.
É necessário fazer agendamento pelo site vacinacao.campinagrande.pb.gov.br e entregar declaração de vínculo com a instituição. Os retardatários (idosos, pessoas com comorbidades, autistas e pessoas com Síndrome de Down) podem buscar um desses pontos para se vacinar.
Gestantes e puérperas
Com o objetivo de vacinar separadamente as gestantes e puérperas dos demais grupos de pessoas, a Secretaria de Saúde de Campina Grande abriu no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), um ponto de imunização contra a covid-19 exclusivo para as gestantes e puérperas com comorbidades ou que apresentem a prescrição médica.
O serviço vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 9h às 14h. Podem se vacinar as gestantes e puérperas com comorbidades ou as mulheres sem comorbidades, desde que apresentem prescrição médica indicando a necessidade de receber a imunização.
Da redação com Codecom-PMCG
